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Flashcard FC220456

Por quanto tempo o segurado retido ou recluso mantém a qualidade de segurado após o livramento?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado, responda:

Por quanto tempo o segurado retido ou recluso mantém a qualidade de segurado após o livramento?
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Resposta

O segurado retido ou recluso mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, por até 12 (doze) meses após o livramento.



O termo livramento refere-se à saída do regime de custódia, e a contagem do prazo inicia-se na data do efetivo livramento.






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