Flashcard FC220457
Por quanto tempo o segurado facultativo conserva a qualidade de segurado após cessarem as contribuições?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2022
Por quanto tempo o segurado facultativo conserva a qualidade de segurado após cessarem as contribuições?
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Resposta
O segurado facultativo conserva a qualidade de segurado por 6 meses a partir da cessação das contribuições.Essa manutenção começa a partir da cessação das contribuições e tem a finalidade de preservar o direito a benefícios que exigem a qualidade de segurado enquanto se normaliza a situação contributiva.
Se ao término desses seis meses o segurado não retomar a contribuição nem preencher outra hipótese legal que restabeleça a qualidade de segurado, perderá essa condição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219900
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