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Flashcard FC220460

Qual é a característica essencial do segurado facultativo no RGPS?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS), responda:

Qual é a característica essencial do segurado facultativo no RGPS?
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Resposta

Elaine é segurada facultativa porque presta serviço sem remuneração como síndico não remunerado e, assim, não tem filiação obrigatória ao RGPS, podendo optar por inscrever‑se e contribuir para obter cobertura previdenciária.

• Síndico não remunerado: presta serviço ao condomínio sem remuneração e pode inscrever‑se facultativamente no RGPS para adquirir direitos previdenciários.





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