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Flashcard FC220462

Quando um trabalhador é segurado obrigatório do RGPS por vínculo de emprego?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Segurados (RGPS), responda:

Quando um trabalhador é segurado obrigatório do RGPS por vínculo de emprego?
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Resposta

É segurado obrigatório do RGPS o trabalhador que possui vínculo de emprego, obrigando filiação e contribuição ao regime geral de previdência social.

• Diretor empregado: presta serviço e recebe remuneração, integrando o conceito de empregado e sendo segurado obrigatório com contribuição sobre a remuneração.
• Trabalhador temporário: contratado por empresa de trabalho temporário para substituição transitória de pessoal, sendo empregado e segurado obrigatório com contribuição previdenciária devida sobre a remuneração.





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