Flashcard FC220463
Quais requisitos permitem a inscrição como segurado facultativo no RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Quais requisitos permitem a inscrição como segurado facultativo no RGPS?
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Resposta
Podem inscrever-se como segurado facultativo no RGPS as pessoas que tenham pelo menos 16 anos de idade e que não estejam exercendo atividade remunerada que as enquadre como seguradas obrigatórias.
• Idade mínima: pelo menos 16 anos de idade para optar pela filiação mediante contribuição.
• Ausência de vínculo remunerado: não exercer atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório do RGPS.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219906
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em