Flashcard FC220464
Quais são os requisitos para ser segurado facultativo no RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2022
Quais são os requisitos para ser segurado facultativo no RGPS?
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Resposta
São requisitos ser maior de 16 anos, optar pela filiação ao RGPS e não exercer atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório.
• Idade mínima: Ser maior de 16 anos para poder optar pela filiação ao RGPS.
• Opção de filiação: Optar por filiar-se e efetuar contribuições ao RGPS.
• Ausência de vínculo remunerado: Não exercer atividade remunerada que imponha a condição de segurado obrigatório.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219907
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em