Flashcard FC220465
Quem são os dependentes automáticos para fins de pensão por morte no RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2025
Quem são os dependentes automáticos para fins de pensão por morte no RGPS?
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Resposta
Têm direito automático à pensão por morte no RGPS o cônjuge e o filho não emancipado menor de 21 anos, e também o filho inválido ou portador de deficiência.
• Cônjuge: o viúvo enquadra‑se como cônjuge e tem direito automático à pensão por morte.
• Filho não emancipado: o filho menor de 21 anos tem direito automático, e o filho inválido ou portador de deficiência também é considerado dependente independentemente da idade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219908
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