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Flashcard FC220468

Quem se caracteriza como dependente de classe 2 no RGPS?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Dependentes (RGPS), responda:

Quem se caracteriza como dependente de classe 2 no RGPS?
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Resposta

São os pais que vivem sob a dependência econômica do segurado.



Essa previsão consta expressamente do art. 16, II, do Decreto 3.048/1999, que enumera as categorias de beneficiários.



Para o reconhecimento como dependente de classe 2 é necessária a comprovação de que o pai ou a mãe efetivamente dependia financeiramente do segurado.



Na prática, a comprovação pode ser feita por documentos que demonstrem o vínculo econômico: comprovantes de pagamento de despesas, declarações, registros bancários, ou outros elementos que evidenciem o sustento prestado pelo segurado.



Uma vez comprovada a dependência, o pai ou a mãe tem direito a benefícios previdenciários decorrentes da condição de dependente.






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