Flashcard FC220482
Qual a periodicidade e o índice de reajuste das pensões por morte no RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Qual a periodicidade e o índice de reajuste das pensões por morte no RGPS?
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Resposta
Será anual, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
• Periodicidade: Atualização anual na mesma data do reajuste do salário mínimo, com base no INPC apurado pelo IBGE.
• Proporcionalidade: Aplicação pro rata quando o intervalo até o reajuste for inferior a 12 meses, calculada pelos meses decorridos dividido por 12 vezes a variação do INPC.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219925
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em