Flashcard FC220489
O aposentado por incapacidade permanente pode ser convocado para nova perícia e em que situações há isenção do exame?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
O aposentado por incapacidade permanente pode ser convocado para nova perícia e em que situações há isenção do exame?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim. O aposentado por incapacidade permanente pode ser convocado para nova perícia, mas fica isento do exame se, não tendo retornado ao trabalho, preencher uma das condições de idade e tempo desde a concessão.• 55 anos e 15 anos: isento quando o segurado tiver 55 anos e houver decorrido 15 anos desde a concessão da aposentadoria ou do auxílio que a antecedeu.
• 60 anos: isento quando o segurado tiver alcançado 60 anos.
A convocação pode ocorrer mesmo após quinze anos da concessão quando o segurado não reúne a condição etária de isenção, e alcança benefícios concedidos administrativamente ou judicialmente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219932
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em