Flashcard FC220491
Quando a carência é dispensada na aposentadoria por incapacidade permanente e como se caracteriza a qualidade de segurado?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
Quando a carência é dispensada na aposentadoria por incapacidade permanente e como se caracteriza a qualidade de segurado?
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Resposta
A carência é dispensada quando a incapacidade decorre de acidente de qualquer natureza, e a qualidade de segurado configura-se pela condição de empregado em atividade no momento do evento, independentemente de recolhimentos anteriores.
• Carência por acidente: a exigência de carência é afastada quando a incapacidade decorre de acidente de qualquer natureza.
• Qualidade de segurado: configura-se pela condição de empregado em atividade no momento do evento, independentemente de recolhimentos anteriores, com responsabilidade de recolhimento a cargo do empregador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219934
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em