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Flashcard FC220493

O que ocorre com a aposentadoria por incapacidade permanente quando há recuperação total dentro do quinquênio e retorno à mesma função?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, responda:

O que ocorre com a aposentadoria por incapacidade permanente quando há recuperação total dentro do quinquênio e retorno à mesma função?
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Resposta

O benefício previdenciário cessará de imediato, porque a recuperação ocorreu em menos de 5 anos e houve retorno ao mesmo cargo.

O documento hábil para atestar a recuperação é o certificado de capacidade fornecido pela Previdência Social.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219936

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