Flashcard FC220496
Quais requisitos são cumulativos para a aposentadoria programada no RGPS?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
Quais requisitos são cumulativos para a aposentadoria programada no RGPS?
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Resposta
Exigem-se cumulativamente tempo de contribuição e idade mínima para a aposentadoria programada no RGPS, observadas as regras de transição.
• Tempo de contribuição: cumprimento do tempo mínimo de contribuição exigido pelo RGPS para a modalidade de aposentadoria escolhida.
• Idade mínima: cumprimento da idade mínima exigida pelo RGPS, como referência atualmente 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
• Regras de transição: observância das eventuais regras transitórias aplicáveis no momento do requerimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219939
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