Flashcard FC220503
O aposentado por aposentadoria especial pode permanecer exposto ao agente nocivo que motivou a aposentadoria?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
O aposentado por aposentadoria especial pode permanecer exposto ao agente nocivo que motivou a aposentadoria?
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Resposta
Não. Se a aposentadoria for especial por exposição a agentes nocivos, o segurado deve se afastar das atividades que motivaram o benefício.• Cessação do pagamento: o benefício é suspenso se o segurado retornar ou permanecer na atividade insalubre que motivou a aposentadoria.
• Notificação: o segurado será comunicado ao retornar à exposição.
• Prazo de comprovação: o segurado tem 60 dias para demonstrar que a atividade nociva foi encerrada.
• Remanejamento: o empregador deve afastar ou transferir o segurado para função sem exposição, sob pena de perda do benefício.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219946
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