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Flashcard FC220505

O que caracteriza pessoa com deficiência para fins de aposentadoria especial?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Aposentadoria Especial, responda:

O que caracteriza pessoa com deficiência para fins de aposentadoria especial?
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Resposta

Tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

• Duração: indica que a condição é duradoura ou permanente e afeta atividades cotidianas.
• Natureza: abrange as origens física, mental, intelectual ou sensorial, reconhecendo sua diversidade.
• Barreiras: engloba obstáculos ambientais, arquitetônicos, de comunicação ou atitudinais que amplificam as limitações.
• Efeito: resulta na obstrução da participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.





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