Flashcard FC220506
Quais requisitos comprovam o direito à aposentadoria especial por mineração subterrânea?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2022
Quais requisitos comprovam o direito à aposentadoria especial por mineração subterrânea?
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Resposta
O direito exige trabalho em atividade permanente em frente de produção de mineração subterrânea comprovado documentalmente e demonstração de exposição a agentes nocivos típicos da mineração subterrânea.• Comprovação documental: apresentação de documentos como PPP e LTCAT que demonstrem a condição de atividade permanente e a exposição a agentes nocivos.
• Agentes nocivos: exposição contínua a poeiras, gases, umidade, ruído, vibração e outros agentes típicos da mineração subterrânea.
• Conversão do tempo: com esses elementos é possível converter o tempo especial para fins de aposentadoria, observadas as regras vigentes no momento do requerimento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219949
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