Flashcard FC220507
Qual a consequência previdenciária quando o segurado aposentado especial retorna ou permanece exposto a agentes nocivos previstos no regulamento?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2022
Qual a consequência previdenciária quando o segurado aposentado especial retorna ou permanece exposto a agentes nocivos previstos no regulamento?
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Resposta
A aposentadoria especial será cessada e o benefício cancelado quando o segurado retornar ou permanecer exposto a agentes nocivos listados no Anexo IV do regulamento.
• Notificação: o segurado será comunicado e terá prazo para apresentar prova do encerramento da atividade nociva.
• Prazo: o segurado dispõe de 60 dias para comprovar que a exposição cessou, sob pena de cancelamento do benefício.
• Agente diverso: não é necessário que o agente nocivo seja o mesmo que justificou a concessão anterior, basta exposição a qualquer agente do Anexo IV.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219950
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