Flashcard FC220516
Qual a condição para concessão do auxílio por incapacidade temporária quando o segurado já era portador de doença pré‑existente?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2022
Qual a condição para concessão do auxílio por incapacidade temporária quando o segurado já era portador de doença pré‑existente?
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Resposta
O auxílio é devido quando a incapacidade decorre do agravamento ou progressão da doença após a filiação ao RGPS.
• Nexo causal: a incapacidade deve decorrer do agravamento ou progressão da doença após o ingresso no RGPS.
• Período mínimo: incapacidade para o trabalho por mais de quinze dias consecutivos.
• Avaliação pericial: concessão depende de exame médico-pericial e eventual exigência de carência, quando aplicável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219959
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