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Flashcard FC220520

Ambos os pais segurados podem receber simultaneamente o salário-família por um mesmo filho?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Família, responda:

Ambos os pais segurados podem receber simultaneamente o salário-família por um mesmo filho?
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Resposta

Sim, ambos os pais segurados podem receber simultaneamente o salário-família por um mesmo filho, desde que cada um cumpra os requisitos legais.

• Direito individual: cada segurado tem direito de forma individual, devendo comprovar a qualidade de segurado e a condição do dependente e atender às exigências de rendimento e condições previstas para o benefício.
• Pagamento por cota: o pagamento ocorre mensalmente por cota relativa a cada filho, de modo que as cotas pertinentes podem ser percebidas por ambos quando preenchidos os critérios.





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