Flashcard FC220523
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário Maternidade, responda: A empregada tem direito ao salário-maternidade sem carência e há incidência de contribuição previd
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
A empregada tem direito ao salário-maternidade sem carência e há incidência de contribuição previdenciária patronal sobre esse benefício.
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Resposta
A empregada tem direito ao salário-maternidade sem carência e não incide contribuição previdenciária patronal sobre o benefício.
• Carência: A beneficiária recebe o salário-maternidade independentemente de tempo de contribuição.
• Contribuição patronal: Não há recolhimento de contribuição previdenciária do empregador sobre o valor do benefício.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219966
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