Flashcard FC220524
O salário-maternidade integra a base de cálculo da contribuição previdenciária?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
O salário-maternidade integra a base de cálculo da contribuição previdenciária?
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Resposta
Sim, o salário-maternidade integra a base de cálculo da contribuição previdenciária.• Imunidade constitucional: alcança apenas aposentadorias e pensão por morte, não abrangendo o salário-maternidade, que por isso sofre desconto previdenciário conforme a alíquota do segurado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219967
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