Flashcard FC220532
O auxílio‑acidente incide sobre acidentes de que natureza?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
O auxílio‑acidente incide sobre acidentes de que natureza?
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Resposta
Incide sobre acidentes de qualquer natureza, bastando que as lesões, após consolidação, deixem sequela definitiva que reduza a capacidade para o trabalho habitual.• Norma: O art. 104 do Decreto nº 3.048/1999 prevê a concessão do auxílio‑acidente como indenização nesses casos.
• Valor: Corresponde a 0,5 vezes o salário-de-benefício que deu origem ao auxílio-doença.
• Início: É devido a partir do dia seguinte à cessação do auxílio-doença.
• Acumulação: Trata-se de benefício indenizatório e é não cumulável com aposentadoria.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219975
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