Flashcard FC220533
Qual benefício é devido quando há sequela definitiva que reduz a capacidade para o trabalho habitual?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Qual benefício é devido quando há sequela definitiva que reduz a capacidade para o trabalho habitual?
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Resposta
O benefício devido é o auxílio-acidente.
• Natureza: benefício de caráter indenizatório concedido para compensar a perda parcial da aptidão laborativa, mesmo que o segurado tenha retornado ao trabalho.
• Beneficiários: empregado, trabalhador avulso, doméstico e segurado especial.
• Pagamento: pago mensalmente e com caráter permanente enquanto perdurar a sequela, sendo compatível com o recebimento do salário e com outros benefícios previdenciários, observadas as regras de cumulatividade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219976
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