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Flashcard FC220534

Que sequelas previstas em quadro técnico autorizam a concessão do auxílio‑acidente?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Acidente, responda:

Que sequelas previstas em quadro técnico autorizam a concessão do auxílio‑acidente?
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Resposta

Sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho habitual, após a consolidação, autorizam a concessão do auxílio‑acidente, como prejuízo estético grave na região craniofacial, perda de segmento de membro superior em nível favorecedor de incapacidade e redução auditiva bilateral de grau médio ou superior decorrente de acidente.

• Prejuízo estético: em grau médio ou máximo envolvendo crânio, face ou pescoço, ou perda de dentes com deformação que impede prótese, constitui sequela geradora do auxílio‑acidente.
• Perda de segmento: ao nível ou acima do carpo, como amputação de membro superior em nível favorecedor de incapacidade, autoriza o benefício.
• Redução auditiva: bilateral em grau médio ou superior, quando decorrente de acidente, enquadra‑se para o auxílio‑acidente.





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