Flashcard FC220535
Quais direitos especiais o segurado adquire quando a incapacidade temporária por acidente excede quinze dias?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
Quais direitos especiais o segurado adquire quando a incapacidade temporária por acidente excede quinze dias?
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Resposta
O segurado passa a contar com estabilidade no emprego por 12 meses após a cessação do benefício, o recolhimento do FGTS pelo empregador durante o afastamento e a isenção do período de carência para benefícios relacionados ao acidente.
• Estabilidade: garantia de manutenção do emprego por 12 meses contados da cessação do benefício por incapacidade temporária, visando proteger a reinserção laboral do trabalhador lesionado.
• FGTS: obrigação do empregador de efetuar os depósitos do FGTS durante o período de afastamento por acidente, preservando os depósitos do vínculo empregatício.
• Isenção de carência: dispensa do cumprimento de novo período mínimo de contribuições para ter direito a benefícios previdenciários relacionados ao acidente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219978
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em