Flashcard FC220540
Como se divide a pensão por morte entre a viúva e o filho e o que ocorre quando o filho completa 21 anos?
Legislação Previdenciária dos Estados
FGV · 2025
Como se divide a pensão por morte entre a viúva e o filho e o que ocorre quando o filho completa 21 anos?
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Resposta
A pensão por morte é rateada em partes iguais entre a viúva e o filho, e, ao completar 21 anos, o filho perde o direito e sua cota reverte para a viúva.
• Rateio: A pensão é dividida em partes iguais entre os pensionistas, cada um recebendo P/2 quando há dois pensionistas.
• Cessação e reversão: Ao completar 21 anos o filho perde o direito, e sua cota passa a ser recebida integralmente pela viúva.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219983
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