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Flashcard FC220547

Como é calculada a cota familiar da pensão por morte no RGPS?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda:

Como é calculada a cota familiar da pensão por morte no RGPS?
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Resposta

A cota familiar da pensão por morte corresponde a 50% do valor da aposentadoria do segurado, acrescida de 10 pontos percentuais por dependente, até o limite de 100% do salário-de-benefício.

• Cota inicial: começa em 50% do valor da aposentadoria do segurado ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente.
• Acréscimos por dependente: adicionam-se 10 pontos percentuais por dependente até alcançar o limite de 100% do salário-de-benefício.





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