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Flashcard FC220549

Como se compõe a cota familiar da pensão por morte e como ela é dividida entre pensionistas?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda:

Como se compõe a cota familiar da pensão por morte e como ela é dividida entre pensionistas?
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Resposta

A cota familiar corresponde a 70% da aposentadoria e, quando há mais de um pensionista, esse montante é rateado em partes iguais entre eles.

• Cota familiar: corresponde a 50% da aposentadoria acrescida de 10% por dependente, totalizando 70% no caso apresentado.
• Rateio: com dois pensionistas a cota de 70% é dividida igualmente, cabendo 35% a cada um.





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