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Flashcard FC220553

Qual condição previdenciária deve ser verificada antes de requerer o auxílio‑reclusão?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Reclusão, responda:

Qual condição previdenciária deve ser verificada antes de requerer o auxílio‑reclusão?
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Resposta

Deve-se verificar se o detento possuía qualidade de segurado no momento do recolhimento.

Qualidade de segurado: verificação essencial e obrigatória antes de qualquer requerimento administrativo relativo ao auxílio‑reclusão.




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