Flashcard FC220556
Quem realiza a caracterização técnica do acidente de trabalho e identifica o nexo causal para fins previdenciários?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Quem realiza a caracterização técnica do acidente de trabalho e identifica o nexo causal para fins previdenciários?
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Resposta
A caracterização técnica do acidente de trabalho e a identificação do nexo causal para fins previdenciários são realizadas pela Perícia Médica Federal.• Perícia médica: analisa exames, prontuários, relatos, prova testemunhal e as circunstâncias do evento para estabelecer se a lesão decorre do trabalho.
• Finalidade previdenciária: a decisão técnica é necessária para o reconhecimento junto ao INSS e para a concessão dos benefícios acidentários.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/219999
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