Flashcard FC220560
O que é o NTEP e qual sua finalidade?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
O que é o NTEP e qual sua finalidade?
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Resposta
O NTEP é uma metodologia, reconhecida pela legislação previdenciária, que estabelece o excesso de risco epidemiológico entre a atividade econômica da empresa (CNAE) e a entidade mórbida motivadora da incapacidade do trabalhador (CID).
• Identificação: detecta associação estatisticamente significativa entre CNAE e CID, indicando excesso de risco epidemiológico.
• Finalidade: presume a relação da doença com o trabalho para fins previdenciários, agilizando o reconhecimento do benefício.
• Natureza: é ferramenta de caráter populacional e complementar à avaliação individual, não exclui perícia e estabelece presunção técnica baseada em evidência epidemiológica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220003
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