Flashcard FC220561
O que pressupõe o NTEP para caracterizar a natureza acidentária de uma incapacidade?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
O que pressupõe o NTEP para caracterizar a natureza acidentária de uma incapacidade?
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Resposta
Pressupõe a ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo.Trata-se de uma presunção técnica decorrente da relação entre a atividade da empresa ou do empregado doméstico e a entidade mórbida motivadora da incapacidade, conforme registrada na CID.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220004
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