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Flashcard FC220564

Quando uma enfermidade relacionada ao trabalho é considerada doença do trabalho para fins previdenciários?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda:

Quando uma enfermidade relacionada ao trabalho é considerada doença do trabalho para fins previdenciários?
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Resposta

Uma enfermidade relacionada ao trabalho é considerada doença do trabalho para fins previdenciários quando produzir incapacidade laborativa, seja temporária ou parcial ou permanente.

• Incapacidade temporária: redução da capacidade para o trabalho por período determinado.
• Incapacidade parcial ou permanente: redução parcial ou definitiva da capacidade para o trabalho.





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