Flashcard FC220570
Qual é a obrigação de comunicação quando há nexo trabalhista corroborado pelo NTEP?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
Qual é a obrigação de comunicação quando há nexo trabalhista corroborado pelo NTEP?
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Resposta
Deve-se registrar o caso na Previdência por meio de informação no e‑Social ou emissão da CAT, conforme as características da empresa.
• e‑Social: informar a ocorrência quando houver nexo trabalhista reconhecido pelo NTEP.
• CAT: emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho quando houver nexo trabalhista reconhecido pelo NTEP.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220013
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em