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Flashcard FC220573

Quando um evento não exclusivamente laboral é equiparado a acidente de trabalho para fins previdenciários?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda:

Quando um evento não exclusivamente laboral é equiparado a acidente de trabalho para fins previdenciários?
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Resposta

É equiparado quando o evento, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para a redução ou perda da capacidade para o trabalho, ou para lesão que exija atenção médica para sua recuperação.

• Morte: Contribuição direta do evento ligado ao trabalho para a morte do segurado.
• Redução ou perda da capacidade: Contribuição direta para a redução ou perda da capacidade para o trabalho.
• Lesão exigindo atenção médica: Produção de lesão que exija atenção médica para a recuperação do segurado.





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