Flashcard FC220575
O que caracteriza uma doença profissional como acidente de trabalho para fins previdenciários?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
O que caracteriza uma doença profissional como acidente de trabalho para fins previdenciários?
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Resposta
É a enfermidade que apresenta conexão necessária com a atividade laboral, produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho específico.
• Nexo técnico: forma de comprovação da relação de causalidade entre as condições de trabalho e a doença.
• Nexo epidemiológico: forma de comprovação da relação de causalidade entre as condições de trabalho e a doença.
• Relação oficial: constar da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social como forma de comprovação.
• Reconhecimento previdenciário: a situação é reconhecida como acidente do trabalho para fins previdenciários, ensejando cobertura e benefícios do regime de previdência social quando comprovada a relação laboral.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220018
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