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Flashcard FC220576

Quando atos de agressão, sabotagem ou terrorismo praticados por colega de trabalho se equiparam a acidente de trabalho para fins previdenciários?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda:

Quando atos de agressão, sabotagem ou terrorismo praticados por colega de trabalho se equiparam a acidente de trabalho para fins previdenciários?
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Resposta

Equiparam-se a acidente do trabalho para fins previdenciários quando ocorrerem no local e no horário de trabalho, havendo nexo temporal e espacial com as atividades laborais.

• Agressão: quando praticada por colega e causar prejuízo no local e horário de trabalho, é equiparada ao acidente de trabalho para fins previdenciários.
• Sabotagem: quando praticada por colega e resultar em lesão ou dano no local e horário de trabalho, é equiparada ao acidente de trabalho para fins previdenciários.
• Terrorismo: quando praticado por colega e provocar lesão no local e horário de trabalho, é equiparada ao acidente de trabalho para fins previdenciários.





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