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Flashcard FC220581

O acidente no trajeto entre residência e trabalho é equiparado a acidente do trabalho independentemente da propriedade do veículo?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda:

O acidente no trajeto entre residência e trabalho é equiparado a acidente do trabalho independentemente da propriedade do veículo?
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Resposta

Sim, o acidente de trajeto é equiparado a acidente do trabalho, sendo irrelevante que o veículo seja de propriedade do segurado.

• Meio de locomoção: aplica-se a qualquer meio de locomoção utilizado pelo segurado.
• Propriedade do veículo: é indiferente que o veículo pertença ou não ao segurado.
• Culpa do empregador: não se exige culpa do empregador nem utilização de transporte fornecido pelo empregador.





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