Flashcard FC220583
O acidente ocorrido durante o período de férias configura acidente de trabalho?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2021
O acidente ocorrido durante o período de férias configura acidente de trabalho?
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Resposta
Em regra, não, porque durante as férias o empregado está afastado das obrigações laborais e não há nexo causal entre o evento e a prestação de trabalho.• Atividade a serviço: se, durante as férias, o empregado realizar atividade a serviço do empregador ou estiver sob sua ordem, o evento poderá ser reconhecido como acidente de trabalho.
• Equiparação legal: as hipóteses de equiparação de acidentes fora do local e horário de trabalho não incluem as férias como situação automática de equiparação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220026
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