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Flashcard FC220586

A aposentadoria pode ser acumulada com o auxílio por incapacidade temporária?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Tópicos Mesclados sobre Benefícios (RGPS), responda:

A aposentadoria pode ser acumulada com o auxílio por incapacidade temporária?
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Resposta

Não, a aposentadoria não pode ser acumulada com o auxílio por incapacidade temporária.


• Vedação legal: O Regime Geral de Previdência Social proíbe o recebimento conjunto desses benefícios.
• Direito adquirido: Apenas na hipótese de direito adquirido a cumulação pode ser admitida.





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