Flashcard FC220588
Qual benefício previdenciário indenizatório é devido ao segurado com sequela definitiva que reduz a capacidade para o trabalho habitual, sem exigir incapacidade total ou afastament
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
Qual benefício previdenciário indenizatório é devido ao segurado com sequela definitiva que reduz a capacidade para o trabalho habitual, sem exigir incapacidade total ou afastamento contínuo?
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Resposta
O auxílio-acidente é o benefício indenizatório devido ao segurado que, após consolidação das lesões por acidente, permanece com sequela definitiva que reduz a capacidade para o trabalho habitual, sem exigir incapacidade total nem afastamento contínuo.
• Natureza: prestação indenizatória paga ao segurado quando há sequela definitiva que implica redução da capacidade para o trabalho habitual.
• Requisitos: sequela definitiva após consolidação das lesões, não exigindo incapacidade total nem afastamento contínuo do trabalho.
• Abrangência: aplica-se a empregados, domésticos, trabalhadores avulsos e segurados especiais, sendo devido independentemente da continuidade do vínculo empregatício.
• Cumulatividade: pode ser cumulável com a remuneração do segurado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220031
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em