Flashcard FC220591
O que é o período de graça e como ele afeta a qualidade de segurado para fins de benefício por incapacidade?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2024
O que é o período de graça e como ele afeta a qualidade de segurado para fins de benefício por incapacidade?
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Resposta
Não haverá direito ao benefício por incapacidade porque a segurada não tinha qualidade de segurado ao adoecer, tendo ultrapassado o período de graça após 15 meses sem contribuir.• Período de graça: é o prazo contado a partir do último recolhimento em que se mantém a qualidade de segurado após a cessação das contribuições.
• Qualidade de segurado: deve existir ao tempo do acidente ou da doença para haver benefício por incapacidade, e se perdida é preciso restabelecer as contribuições e recuperar a qualidade de segurado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220034
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em