Flashcard FC220595
Quais categorias de segurados do RGPS têm direito ao auxílio‑acidente?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2023
Quais categorias de segurados do RGPS têm direito ao auxílio‑acidente?
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Resposta
Têm direito ao auxílio‑acidente os segurados empregados, os trabalhadores domésticos, os trabalhadores avulsos e os segurados especiais.• Empregado: tem direito ao auxílio‑acidente quando, após a consolidação das lesões, houver sequela definitiva que reduza a capacidade para o trabalho habitual.
• Trabalhador doméstico: é incluído entre os beneficiários do auxílio‑acidente nas mesmas condições de sequela e redução de capacidade.
• Trabalhador avulso: também tem direito ao auxílio‑acidente se ficar comprovada sequela definitiva que reduza sua capacidade para o trabalho habitual.
• Segurado especial: faz jus ao auxílio‑acidente quando houver sequela definitiva que reduza a capacidade para o trabalho habitual.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220038
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