Flashcard FC220597
Qual benefício previdenciário indenizatório é devido ao segurado com sequela definitiva que reduz a capacidade para o trabalho habitual?
Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
FGV · 2022
Qual benefício previdenciário indenizatório é devido ao segurado com sequela definitiva que reduz a capacidade para o trabalho habitual?
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Resposta
O benefício devido é o auxílio-acidente.• Natureza: Prestação de caráter indenizatório destinada ao segurado com sequela definitiva que reduz a capacidade para o trabalho habitual.
• Condições: Concedido após a consolidação das lesões quando há sequela definitiva que implique redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.
• Acumulação: Pode ser acumulado com a remuneração do segurado quando ele permanece em atividade.
• Duração: Pago enquanto persistir a condição indenizatória, em regra de forma vitalícia salvo alteração legal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220040
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