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Flashcard FC220606

Quando uma alteração corporal passa a ser considerada deficiência para fins de cotas trabalhistas?

Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Habilitação e Reabilitação de Profissionais e do Serviço Social, responda:

Quando uma alteração corporal passa a ser considerada deficiência para fins de cotas trabalhistas?
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Resposta

O nanismo é considerado deficiência para fins de cotas trabalhistas quando resulta em limitação funcional que comprometa o desempenho de atividades laborais.


• Nanismo: está incluído entre as alterações corporais que acarretam comprometimento funcional e integra o grupo protegido pelas cotas quando houver limitação para o trabalho.





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