Flashcard FC220617
Quais parcelas são expressamente excluídas do salário-de-contribuição?
Do Custeio da Previdência Social
FGV · 2025
Quais parcelas são expressamente excluídas do salário-de-contribuição?
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Resposta
Cessão de direitos autorais e vale-cultura são parcelas expressamente excluídas do salário-de-contribuição.• Cessão de direitos autorais: valores provenientes da cessão de direitos autorais não integram a base sobre a qual incidem as contribuições previdenciárias e, portanto, não sofrem desconto nem incidência patronal enquanto perdurar essa natureza jurídica.
• Vale-cultura: o valor correspondente ao vale-cultura não integra a base de cálculo das contribuições previdenciárias e não sofre desconto nem incidência patronal enquanto mantida a natureza prevista na lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220060
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