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Flashcard FC220618

Quando os aportes empresariais à previdência complementar integram o salário-de-contribuição?

Do Custeio da Previdência Social

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda:

Quando os aportes empresariais à previdência complementar integram o salário-de-contribuição?
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Resposta

Integram o salário-de-contribuição quando os aportes empresariais não são extensíveis a todos os empregados.

Na prática, esses aportes configuram vantagem remuneratória concedida a determinados empregados, devendo ser somados à remuneração mensal para fins de cálculo das contribuições previdenciárias, o que aumenta a base de cálculo do INSS incidente sobre o empregado e sobre a empresa.




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