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Flashcard FC220620

Quais parcelas são expressamente excluídas da base do salário de contribuição?

Do Custeio da Previdência Social

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Salário de Contribuição, responda:

Quais parcelas são expressamente excluídas da base do salário de contribuição?
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Resposta

São expressamente excluídos da base do salário de contribuição os prêmios e os abonos.

• Prêmios: valores pagos a título de prêmio que não integram a base de cálculo das contribuições sociais quando se enquadram na hipótese legal.
• Abonos: quantias eventuais ou gratificações que também ficam excluídas da base de contribuição quando previstas na legislação.





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