Flashcard FC220621
A participação nos lucros ou resultados integra o salário-de-contribuição?
Do Custeio da Previdência Social
FGV · 2023
A participação nos lucros ou resultados integra o salário-de-contribuição?
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Resposta
A participação nos lucros ou resultados implementada conforme a legislação específica não integra o salário-de-contribuição e, por consequência, não compõe o salário-de-benefício.• Plano formalizado: deve existir um programa formalizado que documente as regras do pagamento de PLR.
• Critérios objetivos: a distribuição deve obedecer critérios claros e previamente estabelecidos.
• Periodicidade: os pagamentos devem respeitar periodicidade definida no programa.
• Dimensionamento e documentação: o programa deve estar corretamente dimensionado e registrado para garantir a exclusão do salário-de-contribuição.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220064
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