Flashcard FC220622
Como se determina o salário-de-contribuição do segurado facultativo?
Do Custeio da Previdência Social
FGV · 2023
Como se determina o salário-de-contribuição do segurado facultativo?
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Resposta
O salário-de-contribuição do segurado facultativo é o valor declarado pelo próprio segurado, observado o limite mínimo e máximo fixados em lei.
• Base de contribuição: O facultativo escolhe a base sobre a qual pagará a contribuição, respeitando os tetos legais.
• Cálculo: A quantificação do valor devido resulta da aplicação da alíquota correspondente sobre essa base, ou seja, contribuição = alíquota × salário-de-contribuição declarado.
• Efeitos: A declaração influencia o recolhimento mensal e direitos previdenciários vinculados ao histórico contributivo, como contagem de tempo e cálculo futuro de benefícios.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/220065
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